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Title: O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
metadata.dc.creator: Santos, Átila Leite dos
metadata.dc.contributor.advisor1: Zanella, José Caetano
Keywords: Direito Tributário;Direito Ambiental;Sustentabilidade;Ecotributação;Gestão;Educação;Tax law;Environmental Law;Sustainability;Ecotribution;Management;Education
Issue Date: 2-Jan-2019
Publisher: Faculdades EST
Series/Report no.: TMP;625
metadata.dc.description.resumo: Esta pesquisa traz como escopo a perspectiva de estudar a aplicabilidade do Direito Tributário como uma ferramenta importante para propiciar um meio ambiente em equilíbrio e harmonia pelo viés da função social do tributo: a extrafiscalidade ou ecotributação, também chamada nessa tessitura como tributação sustentável ou tributação verde, que fomenta novas alternativas frente ao crescimento desordenado da população e também diante do avanço tecnológico e da busca pelo desenvolvimento econômico a qualquer preço sem qualquer limite e é nesse cenário que o ser humano exclui o cuidado com o seu habitat natural. Esta análise trata do Direito, do Direito Tributário, da Sustentabilidade e do Desenvolvimento Sustentável e traz o município de Feira de Santana no estado da Bahia como modelo de cidade que tem adotado a ecotributação como ferramenta exitosa na dinâmica de proteção ao meio ambiente e também no desempenho de assegurar qualidade de vida aos munícipes, bem como a garantia do tripé da sustentabilidade, a saber: social, econômico e ambiental, com vistas a uma cidade sustentável.
Description: 114 p.
URI: http://dspace.est.edu.br:8080/jspui/handle/BR-SlFE/962
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