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dc.creatorSantos, Átila Leite dos-
dc.date.accessioned2019-04-08T20:25:57Z-
dc.date.available2019-04-08T20:25:57Z-
dc.date.issued2019-01-02-
dc.identifier.urihttp://dspace.est.edu.br:8080/jspui/handle/BR-SlFE/962-
dc.description114 p.pt_BR
dc.description.abstractThis research brings as scope the perspective of studying the applicability of Tax Law as an important tool to propitiate an environment in equilibrium and harmony by the bias of the social function of the tribute: extrafiscality or ecotribution, also called in this tessitura as sustainable taxation or green taxation, that foments new alternatives before the disorderly growth of the population and also in front of the technological advance and the search for economic development at any price without any limit and it is in this scenario that the human being excludes the care with its natural habitat. This analysis deals with Law, Tax Law, Sustainability and Sustainable Development and brings the municipality of Feira de Santana in the state of Bahia as a model of a city that has adopted ecotribution as a successful tool in the dynamics of environmental protection and also in the performance of quality of life for citizens, as well as the guarantee of the tripod of sustainability, namely: social, economic and environmental, with a view to a sustainable city.en
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherFaculdades ESTpt_BR
dc.relation.ispartofseriesTMP;625-
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireito Tributáriopt_BR
dc.subjectDireito Ambientalpt_BR
dc.subjectSustentabilidadept_BR
dc.subjectEcotributaçãopt_BR
dc.subjectGestãopt_BR
dc.subjectEducaçãopt_BR
dc.subjectTax lawen
dc.subjectEnvironmental Lawen
dc.subjectSustainabilityen
dc.subjectEcotributionen
dc.subjectManagementen
dc.subjectEducationen
dc.titleO direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentávelpt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.contributor.referee1Schaper, Valério Guilherme-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3516948733028434pt_BR
dc.contributor.referee2Maciel, Nadja Maria Lima-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/1746962185275210pt_BR
dc.description.resumoEsta pesquisa traz como escopo a perspectiva de estudar a aplicabilidade do Direito Tributário como uma ferramenta importante para propiciar um meio ambiente em equilíbrio e harmonia pelo viés da função social do tributo: a extrafiscalidade ou ecotributação, também chamada nessa tessitura como tributação sustentável ou tributação verde, que fomenta novas alternativas frente ao crescimento desordenado da população e também diante do avanço tecnológico e da busca pelo desenvolvimento econômico a qualquer preço sem qualquer limite e é nesse cenário que o ser humano exclui o cuidado com o seu habitat natural. Esta análise trata do Direito, do Direito Tributário, da Sustentabilidade e do Desenvolvimento Sustentável e traz o município de Feira de Santana no estado da Bahia como modelo de cidade que tem adotado a ecotributação como ferramenta exitosa na dinâmica de proteção ao meio ambiente e também no desempenho de assegurar qualidade de vida aos munícipes, bem como a garantia do tripé da sustentabilidade, a saber: social, econômico e ambiental, com vistas a uma cidade sustentável.pt_BR
dc.publisher.countryBRpt_BR
dc.publisher.departmentTeologiapt_BR
dc.publisher.programPrograma de Teologiapt_BR
dc.publisher.initialsESTpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::TEOLOGIApt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/6301874503500026pt_BR
dc.contributor.advisor1Zanella, José Caetano-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5394484099711862pt_BR
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