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Title: Programa de aquisição de alimentos (PAA): Análise dessa política pública no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará como incremento na economia local
metadata.dc.creator: Barroso, Ivandir da Silva
metadata.dc.contributor.advisor1: Zwetsch, Roberto Ervino
Keywords: ÉTICA E GESTÃO;Agricultura familiar;Programa de Aquisição de Alimentos;Compra institucional;Chamada pública;Family agriculture;Program of Food Purchases;Institutional purchases;Public call
Issue Date: 14-Jun-2018
Publisher: Faculdades EST
Series/Report no.: TMP;579
metadata.dc.description.resumo: A finalidade da pesquisa é a análise da participação de agricultores e agricultoras familiares nas aquisições de gêneros alimentícios do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE, período 2016-2017, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e como essa aquisição incrementa a economia local. O objeto dessa pesquisa são as alterações implementadas nas aquisições de alimentos e benefícios sociais advindos do Decreto 8.473/2015. A pesquisa é relevante face aos valores éticos e sociais que constituem o tema. O IFCE, como entidade da administração pública federal, deve utilizar a modalidade “Compra Institucional” nas aquisições de gêneros alimentícios da agricultura familiar, por meio de chamada pública. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica e documental, utilizando-se livros, revistas científicas, sites da internet, documentos oficiais, além da experiência da autora na área de compras governamentais que possibilitou verificar conceitos e base legal que se restringem ao tema, analisar o desenvolvimento do PAA, as alterações dos procedimentos das compras de alimentos, inferir os campi que utilizaram tais procedimentos, no período 2016-2017 e dificuldades encontradas na implementação. A pesquisa possibilitou concluir que o PAA é uma importante política pública de inclusão social e econômica, de alcance às pessoas mais vulneráveis socialmente, incrementando o desenvolvimento local e a sustentabilidade ambiental. Os gestores do IFCE estão se articulando para a implementação das aquisições de gêneros alimentícios, conforme o decreto, com capacitação de pessoal da área de compras. Esse trabalho servirá de apoio ao IFCE na implementação do PAA.
Description: 116 p. : il.
URI: http://dspace.est.edu.br:8080/jspui/handle/BR-SlFE/896
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