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Title: A supremologia do STF frente à religião: a intervenção do Estado na liberdade religiosa
metadata.dc.creator: Santos Neto, Manoel Vicente dos
metadata.dc.contributor.advisor1: Bobsin, Oneide
Keywords: Estado Laico;Laicidade;Liberdade religiosa;Supremo Tribunal Federal;Supremologia;Secular State;Secularism;Religious freedom;Supreme Federal Court;Supremology
Issue Date: 20-Aug-2025
Publisher: Faculdades EST
Citation: SANTOS NETO, Manoel Vicente dos. A supremologia do STF frente à religião: a intervenção do Estado na liberdade religiosa. 2025. 221 p. Tese (Doutorado) - Programa de Pós-Graduação, Faculdades EST, São Leopoldo, 2025.
Series/Report no.: TD;
metadata.dc.description.resumo: O tema da pesquisa é a relação entre o Estado e a religião no Brasil, analisada sob a ótica da laicidade e da liberdade religiosa. O objetivo é analisar a relação entre o Estado e a religião no Brasil, à luz do princípio da laicidade e da liberdade religiosa, com especial atenção às decisões do Supremo Tribunal Federal. Partindo da constatação de que o Estado brasileiro, embora constitucionalmente laico, apresenta práticas ambíguas e seletivas no que concerne às expressões religiosas, a pesquisa propõe um estudo mais abrangente sobre o tema, a supremologia do STF, a fim de descrever a forma como o judiciário, especialmente o STF, tem operado como instância suprema na definição dos contornos do sagrado e do secular na esfera pública. Também descreve como a religião, especialmente, por meio das bancadas religiosas, tem operado para alcançar a hegemonia. A tese estrutura-se em três grandes eixos: a fundamentação teórica e histórica do conceito de Estado, religião e laicidade, com destaque para a evolução dos direitos humanos e a pluralidade das formas de laicidade; o exame empírico de casos paradigmáticos julgados pelo STF, como no período da pandemia da COVID-19, o uso de crucifixos em espaços públicos, o ensino religioso confessional, uso de vestimentas religiosas em documento oficiais etc.; e uma problematização crítica que denuncia a seletividade e a hegemonia moral nas decisões judiciais, propondo uma reinterpretação teológica e sociopolítica da atuação estatal. Ao adotar uma abordagem multidisciplinar, que dialoga com a Teologia, Filosofia, Política e Direito, demonstra que o modelo laico atual no Brasil, permite interferências estatais que fragilizam o Estado Laico e a liberdade religiosa de grupos não hegemônicos. Nesse viés, a supremologia designa não apenas o poder jurídico do STF, mas a sua capacidade simbólica de definir quais manifestações religiosas são reconhecidas como legítimas na esfera pública. Metodologicamente, adota uma abordagem histórico-analítica, baseada na revisão de literatura especializada e na análise de fontes primárias e secundárias, além de uma pesquisa de opinião pública. A pesquisa propõe caminhos para a construção de uma laicidade que reconheça o pluralismo religioso como pilar da democracia contemporânea e promova uma governança pública comprometida com os direitos humanos e com respeito à diversidade de crenças.
Description: 221 p.
URI: http://dspace.est.edu.br:8080/jspui/handle/BR-SlFE/1254
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