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O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável

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dc.creator Santos, Átila Leite dos
dc.date.accessioned 2019-04-08T20:25:57Z
dc.date.available 2019-04-08T20:25:57Z
dc.date.issued 2019-01-02
dc.identifier.uri http://dspace.est.edu.br:8080/jspui/handle/BR-SlFE/962
dc.description 114 p. pt_BR
dc.description.abstract This research brings as scope the perspective of studying the applicability of Tax Law as an important tool to propitiate an environment in equilibrium and harmony by the bias of the social function of the tribute: extrafiscality or ecotribution, also called in this tessitura as sustainable taxation or green taxation, that foments new alternatives before the disorderly growth of the population and also in front of the technological advance and the search for economic development at any price without any limit and it is in this scenario that the human being excludes the care with its natural habitat. This analysis deals with Law, Tax Law, Sustainability and Sustainable Development and brings the municipality of Feira de Santana in the state of Bahia as a model of a city that has adopted ecotribution as a successful tool in the dynamics of environmental protection and also in the performance of quality of life for citizens, as well as the guarantee of the tripod of sustainability, namely: social, economic and environmental, with a view to a sustainable city. en
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.publisher Faculdades EST pt_BR
dc.relation.ispartofseries TMP;625
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.subject Direito Tributário pt_BR
dc.subject Direito Ambiental pt_BR
dc.subject Sustentabilidade pt_BR
dc.subject Ecotributação pt_BR
dc.subject Gestão pt_BR
dc.subject Educação pt_BR
dc.subject Tax law en
dc.subject Environmental Law en
dc.subject Sustainability en
dc.subject Ecotribution en
dc.subject Management en
dc.subject Education en
dc.title O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável pt_BR
dc.type Dissertação pt_BR
dc.contributor.referee1 Schaper, Valério Guilherme
dc.contributor.referee1Lattes http://lattes.cnpq.br/3516948733028434 pt_BR
dc.contributor.referee2 Maciel, Nadja Maria Lima
dc.contributor.referee2Lattes http://lattes.cnpq.br/1746962185275210 pt_BR
dc.description.resumo Esta pesquisa traz como escopo a perspectiva de estudar a aplicabilidade do Direito Tributário como uma ferramenta importante para propiciar um meio ambiente em equilíbrio e harmonia pelo viés da função social do tributo: a extrafiscalidade ou ecotributação, também chamada nessa tessitura como tributação sustentável ou tributação verde, que fomenta novas alternativas frente ao crescimento desordenado da população e também diante do avanço tecnológico e da busca pelo desenvolvimento econômico a qualquer preço sem qualquer limite e é nesse cenário que o ser humano exclui o cuidado com o seu habitat natural. Esta análise trata do Direito, do Direito Tributário, da Sustentabilidade e do Desenvolvimento Sustentável e traz o município de Feira de Santana no estado da Bahia como modelo de cidade que tem adotado a ecotributação como ferramenta exitosa na dinâmica de proteção ao meio ambiente e também no desempenho de assegurar qualidade de vida aos munícipes, bem como a garantia do tripé da sustentabilidade, a saber: social, econômico e ambiental, com vistas a uma cidade sustentável. pt_BR
dc.publisher.country BR pt_BR
dc.publisher.department Teologia pt_BR
dc.publisher.program Programa de Teologia pt_BR
dc.publisher.initials EST pt_BR
dc.subject.cnpq CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::TEOLOGIA pt_BR
dc.creator.Lattes http://lattes.cnpq.br/6301874503500026 pt_BR
dc.contributor.advisor1 Zanella, José Caetano
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br/5394484099711862 pt_BR


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