O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável

Santos, Átila Leite dos

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dc.creator	Santos, Átila Leite dos
dc.date.accessioned	2019-04-08T20:25:57Z
dc.date.available	2019-04-08T20:25:57Z
dc.date.issued	2019-01-02
dc.identifier.uri	http://dspace.est.edu.br:8080/jspui/handle/BR-SlFE/962
dc.description	114 p.	pt_BR
dc.description.abstract	This research brings as scope the perspective of studying the applicability of Tax Law as an important tool to propitiate an environment in equilibrium and harmony by the bias of the social function of the tribute: extrafiscality or ecotribution, also called in this tessitura as sustainable taxation or green taxation, that foments new alternatives before the disorderly growth of the population and also in front of the technological advance and the search for economic development at any price without any limit and it is in this scenario that the human being excludes the care with its natural habitat. This analysis deals with Law, Tax Law, Sustainability and Sustainable Development and brings the municipality of Feira de Santana in the state of Bahia as a model of a city that has adopted ecotribution as a successful tool in the dynamics of environmental protection and also in the performance of quality of life for citizens, as well as the guarantee of the tripod of sustainability, namely: social, economic and environmental, with a view to a sustainable city.	en
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Faculdades EST	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	TMP;625
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Direito Tributário	pt_BR
dc.subject	Direito Ambiental	pt_BR
dc.subject	Sustentabilidade	pt_BR
dc.subject	Ecotributação	pt_BR
dc.subject	Gestão	pt_BR
dc.subject	Educação	pt_BR
dc.subject	Tax law	en
dc.subject	Environmental Law	en
dc.subject	Sustainability	en
dc.subject	Ecotribution	en
dc.subject	Management	en
dc.subject	Education	en
dc.title	O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável	pt_BR
dc.type	Dissertação	pt_BR
dc.contributor.referee1	Schaper, Valério Guilherme
dc.contributor.referee1Lattes	http://lattes.cnpq.br/3516948733028434	pt_BR
dc.contributor.referee2	Maciel, Nadja Maria Lima
dc.contributor.referee2Lattes	http://lattes.cnpq.br/1746962185275210	pt_BR
dc.description.resumo	Esta pesquisa traz como escopo a perspectiva de estudar a aplicabilidade do Direito Tributário como uma ferramenta importante para propiciar um meio ambiente em equilíbrio e harmonia pelo viés da função social do tributo: a extrafiscalidade ou ecotributação, também chamada nessa tessitura como tributação sustentável ou tributação verde, que fomenta novas alternativas frente ao crescimento desordenado da população e também diante do avanço tecnológico e da busca pelo desenvolvimento econômico a qualquer preço sem qualquer limite e é nesse cenário que o ser humano exclui o cuidado com o seu habitat natural. Esta análise trata do Direito, do Direito Tributário, da Sustentabilidade e do Desenvolvimento Sustentável e traz o município de Feira de Santana no estado da Bahia como modelo de cidade que tem adotado a ecotributação como ferramenta exitosa na dinâmica de proteção ao meio ambiente e também no desempenho de assegurar qualidade de vida aos munícipes, bem como a garantia do tripé da sustentabilidade, a saber: social, econômico e ambiental, com vistas a uma cidade sustentável.	pt_BR
dc.publisher.country	BR	pt_BR
dc.publisher.department	Teologia	pt_BR
dc.publisher.program	Programa de Teologia	pt_BR
dc.publisher.initials	EST	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::TEOLOGIA	pt_BR
dc.creator.Lattes	http://lattes.cnpq.br/6301874503500026	pt_BR
dc.contributor.advisor1	Zanella, José Caetano
dc.contributor.advisor1Lattes	http://lattes.cnpq.br/5394484099711862	pt_BR