Faculdades EST Repository

Por detrás do muro cinza: contribuições da assistência religiosa no tratamento penal

Show simple item record

dc.creator Lauxen, Iarani Augusta Galucio Rocha
dc.date.accessioned 2019-04-04T17:42:07Z
dc.date.available 2019-04-04T17:42:07Z
dc.date.issued 2018-12-14
dc.identifier.uri http://dspace.est.edu.br:8080/jspui/handle/BR-SlFE/951
dc.description 256 p. pt_BR
dc.description.abstract The Federal Constitution, currently in force, in its Art. 5 subsection VII, “ensures, within the terms of the law, provision of religious assistance in civil and military entities of collective internment” and Law 7,210/84, better known as the Penal Application Law (LEP), in its Art. 10, dictates “assistance to the imprisoned” as a duty of the State, with the goal of preventing crime and orientating the return to conviviality in society. Within the foreseen assistance to persons deprived of liberty, are health, social, material, educational, legal and religious assistance. Religious assistance, in turn, takes on an important and challenging perspective in the scope of criminal treatment and, although it is contemplated in the LEP since 1984, it is still, today, not often legitimated in the prison system. Confronted with this, this research sought to investigate through case studies, how religious assistance has been granted to people deprived of liberty, in their carrying out the Semi-open regime in the Penal Institute of São Leopoldo (IPSL), state of Rio Grande do Sul, and within this context, its contributions in the process of “re-socialization” and social reinsertion in observance of care with the dimension of human spirituality in the criminal treatment. The questionnaires applied with those deprived of liberty took place through voluntary adhesion, as also the interviews done with the directors of the Department of Criminal Treatment of the Superintendency of Penitentiary Services of Rio Grande do Sul, Regional Penitentiary Police Chief of the the 1st Penitentiary Region, where the Criminal Institute of São Leopoldo (IPSL) is located, Administrator of the Prison Establishment, representatives of the four religious denominations which provide assistance in the IPSL, among them the Universal Church, the Assembly of God, the Evangelical Lutheran Church of Brazil - IELB, the Prison Ministry of the Catholic Church, a person deprived of liberty who converted to the Gospel in prison and an ex-prisoner of the Prison System. The data collected in the interviews appear in the text dialoguing with the concepts presented in the triad religious assistance, people deprived of liberty and criminal treatment. The systematization and interpretation of the data collected through the application of the questionnaires and the interviews, were carried out through content analysis and dialog with the data of the bibliographic research, aiming at the socialization of the final results. The study related the collected data with the theoretical referential, hoping to fulfill the goals of the research and attest the hypothesis presented in the beginning of the investigation. It was observed in this specific group, that people with access to religious assistance can better reflect about their condition of imprisonment and re-signify new paths and attitudes which return to them their human essence, stimulating a spiritual and personal development. To think a spiritual assistance beyond the religious assistance could contribute to overcoming fundamentalist dialogs still very much present in society, including within the prison system. To think a spiritual and human development is to recover the idea of essence, love and life in abundance for all people. en
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.publisher Faculdades EST pt_BR
dc.relation.ispartofseries TD;181
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.subject Assistência Religiosa pt_BR
dc.subject Pessoas privadas de liberdade pt_BR
dc.subject Tratamento Penal pt_BR
dc.subject Religious Assistance en
dc.subject People deprived of liberty en
dc.subject Criminal treatment en
dc.title Por detrás do muro cinza: contribuições da assistência religiosa no tratamento penal pt_BR
dc.type Tese pt_BR
dc.contributor.referee1 Reblin, Iuri Andréas
dc.contributor.referee1Lattes http://lattes.cnpq.br/4008773551065957 pt_BR
dc.contributor.referee2 Gaede Neto, Rodolfo
dc.contributor.referee2Lattes http://lattes.cnpq.br/8020748256904139 pt_BR
dc.contributor.referee3 Biehl, Kátia Andrade
dc.contributor.referee3Lattes http://lattes.cnpq.br/2685332948385550 pt_BR
dc.contributor.referee4 Pauly, Evaldo Luis
dc.contributor.referee4Lattes http://lattes.cnpq.br/7187415721002122 pt_BR
dc.description.resumo A Constituição Federal em vigor, no seu Art.5º inciso VII, “assegura, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva” e a Lei 7.210/84, mais conhecida como Lei de Execução Penal (LEP), no seu Art.10 versa a "assistência ao preso e ao internado" como um dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade. Dentre as assistências previstas a pessoa privada de liberdade, estão a assistência a saúde, social, material, educacional, jurídica e religiosa. A assistência religiosa por sua vez assume um viés importante e desafiador no bojo do projeto de tratamento penal e embora esteja contemplada na LEP desde 1984, ainda hoje é pouco legitimada no sistema prisional. Diante disso, essa pesquisa buscou investigar, através do estudo de caso, como tem se dado a assistência religiosa às pessoas privadas de liberdade, no cumprimento do regime Semiaberto no Instituto Penal de São Leopoldo (IPSL), Estado do Rio Grande do Sul, e neste ínterim as contribuições desta no processo de "ressocialização" e reinserção social em observância ao cuidado com a dimensão da espiritualidade humana no tratamento penal. Os questionários aplicados junto aos privados de liberdade se deu por adesão voluntária, assim como as entrevistas prestadas pela direção do Departamento de Tratamento Penal da Superintendência dos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul, Delegado Penitenciário Regional da 1ª Região Penitenciária, onde está localizado o Instituto Penal de São Leopoldo (IPSL), local do estudo, Administrador do Estabelecimento Prisional, representantes das quatro denominações religiosas que prestam assistência no IPSL, dentre elas a Igreja Universal, Assembleia de Deus, Igreja Evangélica Luterana do Brasil - IELB, Pastoral Carcerária da Igreja Católica, uma pessoa privada de liberdade convertida ao Evangelho na prisão e um egresso do Sistema Prisional. Os dados coletados nas entrevistas aparecem no texto dialogando com os conceitos apresentados na tríade assistência religiosa, pessoas em privação de liberdade e tratamento penal. A sistematização e interpretação dos dados coletados através da aplicação dos questionários e das entrevistas, foram realizadas por meio da análise de conteúdo e do diálogo com os dados da pesquisa bibliográfica, visando a socialização dos resultados finais. O estudo relacionou os dados coletados com o referencial teórico, esperando alcançar os objetivos da pesquisa e atestar a hipótese apresentada no início da investigação. Constatou-se, neste grupo específico, que pessoas que tem acesso a assistência religiosa podem refletir melhor sobre sua condição de aprisionamento e ressignificar novos caminhos e atitudes que os devolvam a sua essência humana, estimulando para um desenvolvimento espiritual e pessoal. Pensar em uma assistência espiritual para além da assistência religiosa, poderia contribuir para a superação de diálogos fundamentalistas ainda muito presentes na sociedade, inclusive dentro do sistema prisional. Pensar em um desenvolvimento espiritual e humano é resgatar a ideia de essência, amor e vida em abundância para todas as pessoas. pt_BR
dc.publisher.country BR pt_BR
dc.publisher.department Teologia pt_BR
dc.publisher.program Programa de Teologia pt_BR
dc.publisher.initials EST pt_BR
dc.subject.cnpq CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::TEOLOGIA pt_BR
dc.creator.Lattes http://lattes.cnpq.br/6233451410025073 pt_BR
dc.contributor.advisor1 Streck, Gisela Isolde Waechter
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br/3906144692619471 pt_BR


Files in this item

The following license files are associated with this item:

This item appears in the following Collection(s)

Show simple item record

Search DSpace


Advanced Search

Browse

My Account