Repositorio Faculdades EST

A supremologia do STF frente à religião: a intervenção do Estado na liberdade religiosa

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dc.creator Santos Neto, Manoel Vicente dos
dc.date.accessioned 2026-05-26T22:21:07Z
dc.date.available 2026-05-26T22:21:07Z
dc.date.issued 2025-08-20
dc.identifier.citation SANTOS NETO, Manoel Vicente dos. A supremologia do STF frente à religião: a intervenção do Estado na liberdade religiosa. 2025. 221 p. Tese (Doutorado) - Programa de Pós-Graduação, Faculdades EST, São Leopoldo, 2025. pt_BR
dc.identifier.uri http://dspace.est.edu.br:8080/jspui/handle/BR-SlFE/1254
dc.description 221 p. pt_BR
dc.description.abstract The research topic is the relationship between the State and religion in Brazil, analyzed from the perspective of secularism and religious freedom. The objective is to analyze the relationship between the State and religion in Brazil, in light of the principle of secularism and religious freedom, with special attention to the decisions of the Supreme Federal Court. Starting from the observation that the Brazilian State, although constitutionally secular, presents ambiguous and selective practices regarding religious expressions, the research proposes a more comprehensive study on the subject, the supremacy of the STF, in order to describe how the judiciary, especially the STF, has operated as the supreme instance in defining the contours of the sacred and the secular in the public sphere. It also describes how religion, especially through religious groups, has operated to achieve hegemony. The thesis is structured around three main axes: the theoretical and historical foundation of the concept of State, religion and secularism, highlighting the evolution of human rights and the plurality of forms of secularism; This work presents an empirical examination of paradigmatic cases judged by the Brazilian Supreme Court (STF), such as those during the COVID-19 pandemic, the use of crucifixes in public spaces, confessional religious education, the use of religious clothing in official documents, etc.; and a critical problematization that denounces the selectivity and moral hegemony in judicial decisions, proposing a theological and sociopolitical reinterpretation of state action. By adopting a multidisciplinary approach that engages with Theology, Philosophy, Politics, and Law, it demonstrates that the current secular model in Brazil allows for state interference that weakens the secular state and the religious freedom of non-hegemonic groups. In this vein, "supremology" designates not only the legal power of the STF, but also its symbolic capacity to define which religious manifestations are recognized as legitimate in the public sphere. Methodologically, it adopts a historical-analytical approach, based on a review of specialized literature and the analysis of primary and secondary sources, as well as public opinion research. This research proposes pathways for building a secularism that recognizes religious pluralism as a pillar of contemporary democracy and promotes public governance committed to human rights and respect for the diversity of beliefs. Keywords: Secular. en
dc.description.sponsorship Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel Superior (CAPES) pt_BR
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.publisher Faculdades EST pt_BR
dc.relation.ispartofseries TD;
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.subject Estado Laico pt_BR
dc.subject Laicidade pt_BR
dc.subject Liberdade religiosa pt_BR
dc.subject Supremo Tribunal Federal pt_BR
dc.subject Supremologia pt_BR
dc.subject Secular State en
dc.subject Secularism en
dc.subject Religious freedom en
dc.subject Supreme Federal Court en
dc.subject Supremology en
dc.title A supremologia do STF frente à religião: a intervenção do Estado na liberdade religiosa pt_BR
dc.type Tese pt_BR
dc.rights.license Licença Creative Commons: Este trabalho está licenciado sob CC BY-NC-ND 4.0. Para visualizar uma cópia desta licença, visite http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ pt_BR
dc.contributor.referee1 Bobsin, Oneide
dc.contributor.referee1Lattes http://lattes.cnpq.br/9895594646147746 pt_BR
dc.contributor.referee2 Schmitt, Flavio
dc.contributor.referee2Lattes http://lattes.cnpq.br/4051638587142121 pt_BR
dc.contributor.referee3 Schaper, Valério Guilherme
dc.contributor.referee3Lattes http://lattes.cnpq.br/3516948733028434 pt_BR
dc.contributor.referee4 Angelin, Rosângela
dc.contributor.referee4Lattes http://lattes.cnpq.br/9033434255071231 pt_BR
dc.contributor.referee5 Hahn, Noli Bernardo
dc.contributor.referee5Lattes https://lattes.cnpq.br/4888480291223483 pt_BR
dc.description.resumo O tema da pesquisa é a relação entre o Estado e a religião no Brasil, analisada sob a ótica da laicidade e da liberdade religiosa. O objetivo é analisar a relação entre o Estado e a religião no Brasil, à luz do princípio da laicidade e da liberdade religiosa, com especial atenção às decisões do Supremo Tribunal Federal. Partindo da constatação de que o Estado brasileiro, embora constitucionalmente laico, apresenta práticas ambíguas e seletivas no que concerne às expressões religiosas, a pesquisa propõe um estudo mais abrangente sobre o tema, a supremologia do STF, a fim de descrever a forma como o judiciário, especialmente o STF, tem operado como instância suprema na definição dos contornos do sagrado e do secular na esfera pública. Também descreve como a religião, especialmente, por meio das bancadas religiosas, tem operado para alcançar a hegemonia. A tese estrutura-se em três grandes eixos: a fundamentação teórica e histórica do conceito de Estado, religião e laicidade, com destaque para a evolução dos direitos humanos e a pluralidade das formas de laicidade; o exame empírico de casos paradigmáticos julgados pelo STF, como no período da pandemia da COVID-19, o uso de crucifixos em espaços públicos, o ensino religioso confessional, uso de vestimentas religiosas em documento oficiais etc.; e uma problematização crítica que denuncia a seletividade e a hegemonia moral nas decisões judiciais, propondo uma reinterpretação teológica e sociopolítica da atuação estatal. Ao adotar uma abordagem multidisciplinar, que dialoga com a Teologia, Filosofia, Política e Direito, demonstra que o modelo laico atual no Brasil, permite interferências estatais que fragilizam o Estado Laico e a liberdade religiosa de grupos não hegemônicos. Nesse viés, a supremologia designa não apenas o poder jurídico do STF, mas a sua capacidade simbólica de definir quais manifestações religiosas são reconhecidas como legítimas na esfera pública. Metodologicamente, adota uma abordagem histórico-analítica, baseada na revisão de literatura especializada e na análise de fontes primárias e secundárias, além de uma pesquisa de opinião pública. A pesquisa propõe caminhos para a construção de uma laicidade que reconheça o pluralismo religioso como pilar da democracia contemporânea e promova uma governança pública comprometida com os direitos humanos e com respeito à diversidade de crenças. pt_BR
dc.publisher.country BR pt_BR
dc.publisher.department Teologia pt_BR
dc.publisher.program Programa de Teologia pt_BR
dc.publisher.initials EST pt_BR
dc.subject.cnpq CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::TEOLOGIA pt_BR
dc.creator.Lattes http://lattes.cnpq.br/8900130369551817 pt_BR
dc.contributor.advisor1 Bobsin, Oneide
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br/9895594646147746 pt_BR


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