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Title: A hegemonia católica como risco ao princípio da laicidade no ensino religioso brasileiro
metadata.dc.creator: Pereira, Antonio Nunes
metadata.dc.contributor.advisor1: Sinner, Rudolf Eduard von
Keywords: Hegemonia católica;Princípio da laicidade;Ensino religioso;Liberdade religiosa;Estado e Religião;Catholic hegemony;Secular state principle;Religious education;Religious freedom;State and Religion;RELIGIÃO E EDUCAÇÃO
Issue Date: 3-Sep-2015
Publisher: Faculdades EST
Series/Report no.: TD;146
metadata.dc.description.resumo: Esta tese de doutorado procura investigar as buscas empreendidas pela Igreja Católica na tentativa de reafirmar a hegemonia que tinha diante da sociedade brasileira nos períodos colonial e imperial ao longo dos períodos republicanos brasileiros, ocasionando riscos ao princípio da laicidade no ensino religioso público nacional. Para atingir esse objetivo, foram usados os recursos da leitura, revisão e sistematização de um referencial teórico baseado em autores de diferentes áreas de conhecimento tratando sobre o assunto pesquisado – Catolicismo: Thomas Bruneau, José Carlos Souza Araújo, Riolando Azzi, José Oscar Beozzo, Oscar Lustosa, Laércio Dias de Moura, Rudolf von Sinner e Scott Mainwaring; Direito: Joaquim Barbosa, Juliano Taveira Bernardes, Paulo Bonavides, José Joaquim Canotilho, Kildare Gonçalves Carvalho, Valerio de Oliveira Mazzuoli e Gilmar Ferreira Mendes; Laicidade/Pluralismo Religioso: Roberto Blancarte, Roseli Fischmann, Emerson Giumbelli, Marco Huaco, Paula Montero, Ari Pedro Oro e César Alberto Ranquetat Júnior; Religião(ões): Antônio Flávio Pierucci, Antônio Gouvêa Mendonça, Ricardo Mariano, Gamaliel da Silva Carreiro, Paul Freston, Pierre Sanchis, David Gueiros Vieira e Wilhelm Wachholz; Representantes de Igrejas: Papa Bento XVI, Dom Lorenzo Baldisseri, Dom Odilo Scherer, Walter Altmann, Pr. Josué Mello Salgado, Bispo João Carlos Lopes e Rev. Roberto Brasileiro Silva; Ensino Religioso: Sérgio Junqueira, Carlos Roberto Jamil Cury, Michael Becker, Wolfgang Gruen, Ângela Maria Ribeiro Holanda e Remí Klein; História/Educação: Thomas Skidmore, Dermerval Saviani, Luiz Fernando Sangenis, e Vicente Salvador, dentre muitos outros, – além das Cartas Pastorais do Episcopado Brasileiro de 1890, 1900 e 1922 e do Acordo firmado entre o Brasil e a Santa Sé no ano de 2008. Para isso, inicialmente, fez-se uma avaliação sobre o contexto histórico-legal e documental do ensino religioso na escola pública brasileira, tanto para identificar a caracterização desse ensino ao longo dos períodos colonial, imperial e republicano em relação à laicidade, quanto para constatar a intenção da cúpula da Igreja Católica durante o primeiro período republicano ao utilizar a educação como foco na constituição de um projeto de expansão. Na sequência do estudo, efetuou-se uma abordagem investigativa sobre a constituição do pluralismo religioso brasileiro para observar a ação das diversas religiões na chegada, no estabelecimento e na conquista de seu lugar na esfera pública diante de um processo desigual com que se formou esse pluralismo religioso ao longo da história, assim como avaliar os desafios do ensino religioso diante de um país multirreligioso como o Brasil. Por fim, realizou-se uma análise acerca da constitucionalidade do Acordo estabelecido entre o Brasil e a Santa Sé no ano de 2008, levando-se em consideração seus aspectos formais e materiais, além de analisar-se e avaliar-se, respectivamente, os riscos do Acordo ao princípio da laicidade no ensino religioso público brasileiro, as posturas católicas, não católicas e do Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso (FONAPER) e as consequências e problemas que podem ocorrer em função desse ato normativo. Ao final da pesquisa, concluiu-se que há indícios de que a Igreja Católica do Brasil empreendeu buscas na tentativa de reafirmar a hegemonia que possuía no Brasil durante os períodos colonial e imperial, mesmo provocando riscos ao princípio da laicidade no ensino religioso público brasileiro, a exemplo de ter usado de sua prerrogativa de Estado ou de sua estreita relação com o governo brasileiro para inserir no ordenamento jurídico nacional acordos internacionais, como os de 1989 e de 2008, e decretos, como os decretos 19.941/1931 e 50.307/1961, para seu exclusivo benefício.
Description: 401 p.
URI: http://dspace.est.edu.br:8080/jspui/handle/BR-SlFE/700
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