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Title: As influências do poder moderador na formação histórica do poder executivo federal brasileiro
metadata.dc.creator: Gonçalves, Braulio de Medeiros
metadata.dc.contributor.advisor1: Wachholz, Wilhelm
Keywords: Poder Moderador;Poder Executivo;Influência e Desequilíbrio entre Poderes.;Moderating Power;Executive Power;Influence and Imbalance among the Powers;ÉTICA E GESTÃO
Issue Date: 4-Jan-2016
Publisher: Faculdades EST
Series/Report no.: TMP;430
metadata.dc.description.resumo: Nas raízes históricas, encontram-se as fontes para uma melhor compreensão das características do Poder Executivo que hoje vigora no Brasil e desta forma analisar a sua relação com os demais poderes: Legislativo e Judiciário. O presente estudo tem por objetivo demonstrar a possível influência do Poder Moderador, sobre a formação histórica do Poder Executivo Federal brasileiro, conduzindo desta forma a um maior conhecimento sobre o caráter evolutivo deste instituto. Foi realizada a analise da evolução dos Estados Modernos e características do absolutismo europeu. Da mesma forma foi analisado o processo de centralização de poderes nas mãos de Dom Pedro I, o uso da política, da história e da teologia como ferramentas de justificação do Poder Moderador imposto na Constituição Política do Império. Tudo posto concluiu-se pela demonstração de influências das atribuições do Poder Moderador sobre as atribuições do Poder Executivo Federal brasileiro expresso na primeira Constituição republicana, tendo como consequência, o desequilíbrio entre os poderes do Estado: Executivo, Legislativo e Judiciário.
Description: 66 p.
URI: http://dspace.est.edu.br:8080/jspui/handle/BR-SlFE/656
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